INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 25, DE 1° DE SETEMBRO 2009.

Proteja o meio ambiente, leia a normativa clicando no botão abaixo

RETIFICAÇÃO

Na Instrução Normativa n° 25, de 1° de setembro de 2009, publicada no DOU n° 168, de 2 de setembro de 2009, seção 1, pag. 88, onde se lê: "Considerando o Decreto-lei n ° 221, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos a pesca e a Lei n° 7.679, de 23 de novembro de 1988, que dispõe sobre a proibição da pesca de espécies em período de reprodução e dá outras providencias". Leia-se: "Considerando a lei n° 9.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca."

RETIFICAÇÃO

Na Instrução Normativa n° 25, de setembro de 2009, publicada no DOU m° 168, de setembro de 2009, seção I, pag. 88, onde se lê: "Considerando o Decreto-lei n° 221, de 28 de fevereiro de 1969, que dispõe sobre a proteção e estímulos a pesca e a Lei m° 7.679, de 23 de novembro de 1988, que dispõe sobre a proibição da pesca de espécies em período de reprodução e dá outras providencias". Leia-se: "Considerando a Lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca";

Ao art. 10, acrescente-se: "Parágrafo único. Excetua-se desta permissão o piauçu (Leporinus macrocephalus);

Acrescente-se, ainda: "Art. 17. Revoga-se a Instrução Normativa n° 194, de 2 de outubro de 2008".

Na Instrução Normativa n° 25, de setembro de 2009, publicada no DOU m° 168, de setembro de 2009, seção I, pag. 88, onde se lê: "Considerando o Decreto-lei n° 221, de 28 de fevereiro de 1969, que dispõe sobre a proteção e estímulos a pesca e a Lei m° 7.679, de 23 de novembro de 1988, que dispõe sobre a proibição da pesca de espécies em período de reprodução e dá outras providencias". Leia-se: "Considerando a Lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca";

Ao art. 10, acrescente-se: "Parágrafo único. Excetua-se desta permissão o piauçu (Leporinus macrocephalus);

Acrescente-se, ainda: "Art. 17. Revoga-se a Instrução Normativa n° 194, de 2 de outubro de 2008".

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA/MMA nº 15, de 6 de DEZEMBRO de 2024

Leia a portaria clicando no botão abaixo

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🐟 Seguro-Defeso 2025

Novas Regras — Fique Atento!

🐟 Seguro-Defeso 2025

Novas Regras — Fique Atento!

Quem tem direito ao Seguro-Defeso?

Pescador(a) profissional artesanal inscrito no RGP há pelo menos 1 ano

Sem outra fonte de renda fora da atividade pesqueira

Não pode receber benefício previdenciário ou assistencial contínuo (exceto pensão por morte, auxílio acidente e programas de transferência de renda)

Deve possuir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)

Residir em município abrangido pelas portarias de defeso

Comprovar recolhimento da contribuição previdenciária sobre a venda da produção

Quem recebe Bolsa Família também pode ter direito!

O que é o Seguro-Defeso?

É um benefício pago aos pescadores artesanais durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida por lei.

Novas Medidas de Verificação

Notas fiscais de venda de pescado

Comprovantes de contribuição previdenciária

Relatórios mensais da atividade pesqueira

Registro biométrico obrigatório na CIN

Geolocalização da área de pesca

Confirmação do endereço de residência compatível com o território de defeso

Objetivo: evitar fraudes e garantir justiça social

📣 Atenção, Pescador!

A Colônia de Pescadores Z15 José More informa:

A nova CIN é obrigatória para solicitar o Seguro-Defeso.

Sem ela, o INSS não libera o benefício.

Como emitir a CIN?

Onde tirar: Poupatempo (atendimento presencial)

Não é possível emitir pelo aplicativo

Documentos obrigatórios:

Certidão de nascimento (solteiros) ou casamento (casados/divorciados)

Comprovante de residência atualizado

Documento de identificação atual (RG antigo ou CNH)

Documentos opcionais:

Título de Eleitor

Carteira de Reservista

Cartão SUS

Carteira de Trabalho

NIS

Registro profissional (OAB, CRM etc.)

Tipo sanguíneo

Carteira de vacinação

CNH (se não usada como documento principal)

Informações importantes:

A primeira via da CIN é gratuita

Para maiores de 60 anos, a CIN tem validade vitalícia

A versão digital pode ser acessada pelo aplicativo Gov.br

O atendimento exige agendamento prévio

⚠️ Não deixe pra última hora!

Garanta sua documentação em dia e proteja seu direito ao Seguro-Defeso.

A pesca artesanal merece respeito, reconhecimento e justiça!

Quem tem direito ao Seguro-Defeso?

Pescador(a) profissional artesanal inscrito no RGP há pelo menos 1 ano

Sem outra fonte de renda fora da atividade pesqueira

Não pode receber benefício previdenciário ou assistencial contínuo (exceto pensão por morte, auxílio acidente e programas de transferência de renda)

Deve possuir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)

Residir em município abrangido pelas portarias de defeso

Comprovar recolhimento da contribuição previdenciária sobre a venda da produção

Quem recebe Bolsa Família também pode ter direito!

O que é o Seguro-Defeso?

É um benefício pago aos pescadores artesanais durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida por lei.

Novas Medidas de Verificação

Notas fiscais de venda de pescado

Comprovantes de contribuição previdenciária

Relatórios mensais da atividade pesqueira

Registro biométrico obrigatório na CIN

Geolocalização da área de pesca

Confirmação do endereço de residência compatível com o território de defeso

Objetivo: evitar fraudes e garantir justiça social

📣 Atenção, Pescador!

A Colônia de Pescadores Z15 José More informa:

A nova CIN é obrigatória para solicitar o Seguro-Defeso.

Sem ela, o INSS não libera o benefício.

Como emitir a CIN?

Onde tirar: Poupatempo (atendimento presencial)

Não é possível emitir pelo aplicativo

Documentos obrigatórios:

Certidão de nascimento (solteiros) ou casamento (casados/divorciados)

Comprovante de residência atualizado

Documento de identificação atual (RG antigo ou CNH)

Documentos opcionais:

Título de Eleitor

Carteira de Reservista

Cartão SUS

Carteira de Trabalho

NIS

Registro profissional (OAB, CRM etc.)

Tipo sanguíneo

Carteira de vacinação

CNH (se não usada como documento principal)

Informações importantes:

A primeira via da CIN é gratuita

Para maiores de 60 anos, a CIN tem validade vitalícia

A versão digital pode ser acessada pelo aplicativo Gov.br

O atendimento exige agendamento prévio

⚠️ Não deixe pra última hora!

Garanta sua documentação em dia e proteja seu direito ao Seguro-Defeso.

A pesca artesanal merece respeito, reconhecimento e justiça!

Convocação Assembleia Geral
Colônia Z-15 “José More”

Convocação para Assembleia Geral de Eleição e Posse
Mandato 2025–2028

1. Objetivo

Ficam todos os associados quites convocados para a Assembleia Geral de Eleição e Posse da nova Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e seus suplentes, para o triênio 2025–2028, conforme artigos 17 e 18 do Estatuto.

2. Data, Horário e Local

✅Data: 29 de setembro de 2025 (segunda-feira)
✅Horário de votação: 08:00 às 16:00 (Se houver apenas uma chapa, eleição por aclamação.)
✅Local: Sede Social da Colônia Z-15 “José More” Al. Tancredo de Almeida Neves, 222 – Porto, Panorama/SP

3. Procedimentos de Votação

Mais de uma chapa:
✅Votação até 16:00
✅Contagem: das 16:00 às 18:00

Chapa única: aclamação e proclamação imediatas

4. Inscrição de Chapas

Prazo: até 20 de agosto de 2025 (08:00–11:00 e 13:00–16:00) na sede da Colônia.

Documentos obrigatórios:

✅Certidões de antecedentes criminais (Federal, Estadual, Eleitoral e Militar)
✅Declaração de bens
✅Carteira de Inscrição e Registro (CIR-Marinha)

5. Requisitos para Candidatura e Voto

Ser sócio efetivo, quites com a Colônia e com documentos atualizados Somente sócios efetivos podem votar e ser votados Voto será exercido mediante apresentação da Carteira de Pesca

6. Homologação e Posse

A chapa vencedora deve obter maioria simples dos associados presentes e será homologada conforme o Estatuto. A posse ocorrerá em até 30 dias após a eleição, em nova assembleia.

Convidamos todos os pescadores e as pescadoras a participarem ativamente deste momento tão importante para o futuro da nossa Colônia. Contamos com sua presença!

Convocação para Assembleia Geral de Eleição e Posse
Mandato 2025–2028

1. Objetivo

Ficam todos os associados quites convocados para a Assembleia Geral de Eleição e Posse da nova Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e seus suplentes, para o triênio 2025–2028, conforme artigos 17 e 18 do Estatuto.

2. Data, Horário e Local

✅Data: 29 de setembro de 2025 (segunda-feira)
✅Horário de votação: 08:00 às 16:00 (Se houver apenas uma chapa, eleição por aclamação.)
✅Local: Sede Social da Colônia Z-15 “José More” Al. Tancredo de Almeida Neves, 222 – Porto, Panorama/SP

3. Procedimentos de Votação

Mais de uma chapa:
✅Votação até 16:00
✅Contagem: das 16:00 às 18:00

Chapa única: aclamação e proclamação imediatas

4. Inscrição de Chapas

Prazo: até 20 de agosto de 2025 (08:00–11:00 e 13:00–16:00) na sede da Colônia.

Documentos obrigatórios:

✅Certidões de antecedentes criminais (Federal, Estadual, Eleitoral e Militar)
✅Declaração de bens
✅Carteira de Inscrição e Registro (CIR-Marinha)

5. Requisitos para Candidatura e Voto

Ser sócio efetivo, quites com a Colônia e com documentos atualizados Somente sócios efetivos podem votar e ser votados Voto será exercido mediante apresentação da Carteira de Pesca

6. Homologação e Posse

A chapa vencedora deve obter maioria simples dos associados presentes e será homologada conforme o Estatuto. A posse ocorrerá em até 30 dias após a eleição, em nova assembleia.

Convidamos todos os pescadores e as pescadoras a participarem ativamente deste momento tão importante para o futuro da nossa Colônia. Contamos com sua presença!

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Auxilio Doença

Para este pedido, será necessário apresentar documento médico onde comprove ou ateste a incapacidade para o exercício da atividade profissional.

Pode ser laudo, relatório e/ou atestado. Ele deve estar legível,

Para este pedido, será necessário apresentar documento médico onde comprove ou ateste a incapacidade para o exercício da atividade profissional.

Pode ser laudo, relatório e/ou atestado. Ele deve estar legível,

Auxilío Doença - Prorrogação

Salário Maternidade

Benefício onde garante a licença remunerada durante o período de maternidade, onde necessita se afastar da atividade por motivo de nascimento do filho, aborto não-criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Comprovar a carência mínima de 10 meses de contribuições para o segurado (a) especial (rural).

O prazo máximo para fazer esse pedido é de até 5 anos, após um dos fatos acima.

Benefício onde garante a licença remunerada durante o período de maternidade, onde necessita se afastar da atividade por motivo de nascimento do filho, aborto não-criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Comprovar a carência mínima de 10 meses de contribuições para o segurado (a) especial (rural).

O prazo máximo para fazer esse pedido é de até 5 anos, após um dos fatos acima.

Aposentadoria Idade Rural

Benefício devido ao trabalhador que estiver em atividade como segurado especial e comprovar: o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural e idade mínima de 60 anos para homem e 55 anos para mulher.

Apresentar documentos que comprovem.

Benefício devido ao trabalhador que estiver em atividade como segurado especial e comprovar: o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural e idade mínima de 60 anos para homem e 55 anos para mulher.

Apresentar documentos que comprovem.

Pensão por Morte.

Benefício para os dependentes do segurado especial/trabalhador rural falecido que, na data do óbito ou da morte presumida, possuía qualidade de segurado.

Arraiá 2024

1º FORUM PARTICIPATIVO NA CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE PESCA E BIOLOGIA REPRODUTIVA DOS RECURSOS PESQUEIROS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO RIO PARANÁ

Equipe de Pesquisa do Instituto da Pesca/SAA-SP, Apta regional de Adamantina, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Campus de Três Lagoas (UFMS/CPTL) com apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA.

QUEM SOMOS?

O projeto é financiado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) através do Termo de cooperação TED-MTA, sob a coordenação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Câmpus de Três Lagoas, (UFMS/CPTL), contando com a cooperação técnica do Instituto de Pesca/SAA-SP e da APTA Regional de Adamantina da SAA/SP.

O QUE QUEREMOS?

1) Caracterizar a Pesca e a Biologia Reprodutiva das principais especies de peixes migradores presentes na bacia do alto rio Paraná, tomando como base informações da bibliografia disponível e de conhecimento local das lideranças pesqueiras e de especialistas.

2) Implantar um sistema de monitoramento da pesca em áreas piloto pré-estabelecida com a participação ativa dos pescadores e pescadoras da região.

Informações que serão obtidas:

Tipos de peixes que ocorrem na região;

Espécies alvo das capturas;

Abundância (kg) dos peixes por épocas do ano;

Período reprodutivo;

Tamanho mínimo de captura (ou de 1º maturação das gôndulas);

Locais de desova;

Petrechos de pesca empregados em reservatórios e no rio;

Além de problemas e desafios enfrentados pelos pescadores (as) e possíveis soluções.

Para isso, caro(a) pescador(a), a cada mês o senhor ou senhora estará recebendo a visita de nossos agentes de campo que passarão em suas comunidades recebendo suas fichas de pesca, devidamente preenchidas e novas fichas a serem preenchidas para o mês seguinte. Nesse momento o senhor(a) poderá relatar suas experiências com as pescarias do mês e tirar algumas dúvidas.

1) Caracterizar a Pesca e a Biologia Reprodutiva das principais especies de peixes migradores presentes na bacia do alto rio Paraná, tomando como base informações da bibliografia disponível e de conhecimento local das lideranças pesqueiras e de especialistas.

2) Implantar um sistema de monitoramento da pesca em áreas piloto pré-estabelecida com a participação ativa dos pescadores e pescadoras da região.

Informações que serão obtidas:

Tipos de peixes que ocorrem na região;

Espécies alvo das capturas;

Abundância (kg) dos peixes por épocas do ano;

Período reprodutivo;

Tamanho mínimo de captura (ou de 1º maturação das gôndulas);

Locais de desova;

Petrechos de pesca empregados em reservatórios e no rio;

Além de problemas e desafios enfrentados pelos pescadores (as) e possíveis soluções.

Para isso, caro(a) pescador(a), a cada mês o senhor ou senhora estará recebendo a visita de nossos agentes de campo que passarão em suas comunidades recebendo suas fichas de pesca, devidamente preenchidas e novas fichas a serem preenchidas para o mês seguinte. Nesse momento o senhor(a) poderá relatar suas experiências com as pescarias do mês e tirar algumas dúvidas.

PARA QUE?

As informações obtidas com as entrevistas aos pescadores e pelo monitoramento da pesca, são ferramentas muito importante e úteis no planejamento futuro da pesca, visando políticas públicas mais acertadas para a comunidade pesqueira local. É com estes dados que o Ministério da Pesca e Aquicultura, por exemplo, pode planejar ações especificas para as demandas da região.

ONDE E QUANDO?

As entrevistas e monitoramento da pesca serão realizados em parte da bacia do alto rio Paraná, incluindo o proprio rio Paraná e seus tributários, como o baixo rio Tietê, e as represas de Ilhas Solteira, Jupiá e Porto primavera, entre os meses de julho/2024 a dezembro /2025.

Durante este período serão realiadas as seguintes atividades:

Reunião com lideranças locais;

Contato com pescadores profissionais artesanais;

Apresentação do projeto à comunidade e lidranças pesqueiras locais;

Entrega e recebimento de fichas de produção quinzenal e/ou mensal;

Monitoramento da produção pesqueira (julho/2024 a dezembro/2025);

Medição e pesagem de peixes e identificação cientifica da espécies alvo;

Oficinas esclarecedoras e devolutiva aos pescadores.

As entrevistas e monitoramento da pesca serão realizados em parte da bacia do alto rio Paraná, incluindo o proprio rio Paraná e seus tributários, como o baixo rio Tietê, e as represas de Ilhas Solteira, Jupiá e Porto primavera, entre os meses de julho/2024 a dezembro /2025.

Durante este período serão realiadas as seguintes atividades:

Reunião com lideranças locais;

Contato com pescadores profissionais artesanais;

Apresentação do projeto à comunidade e lidranças pesqueiras locais;

Entrega e recebimento de fichas de produção quinzenal e/ou mensal;

Monitoramento da produção pesqueira (julho/2024 a dezembro/2025);

Medição e pesagem de peixes e identificação cientifica da espécies alvo;

Oficinas esclarecedoras e devolutiva aos pescadores.

COMO VOCÊ PODE PARTICIPAR?

Se você é pescador profissional artesanal, peixeiro ou comerciante de pescado, forneça corretamente as informações solicitadas pelos agentes de "Coleta de Dados" do Projeto.

As Respostas das pessoas entrevistadas serão sigilosas, destinando-se somente à pesquisa e não à fiscalização.

Se você é pescador profissional artesanal, peixeiro ou comerciante de pescado, forneça corretamente as informações solicitadas pelos agentes de "Coleta de Dados" do Projeto.

As Respostas das pessoas entrevistadas serão sigilosas, destinando-se somente à pesquisa e não à fiscalização.

CARACTERIZAÇÃO
DA ATIVIDADE DE PESCA
E BIOLOGIA REPRODUTIVA
DOS RECURSOS PESQUEIROS
DA BACIA HIDROGRÁFICAS
DO ALTO RIO PARANÁ

Dia: 18/07/2024 (Quinta –feira)
Horário: 14:00 horas
Local: Prédio Secretaria da Educação
R. Maria Joséfa Barreto, 1900 - Porto, Panorama - SP, 17980-000

Participe conosco, Pescador e Pescadora!
Sua contribuição é muito importante, principalmente para o desenvolvimento sustentavel da Pesca e dos Recursos Pesqueiros explorados na região!

Dia: 18/07/2024 (Quinta –feira)
Horário: 14:00 horas
Local: Prédio Secretaria da Educação
R. Maria Joséfa Barreto, 1900 - Porto, Panorama - SP, 17980-000

Participe conosco, Pescador e Pescadora!
Sua contribuição é muito importante, principalmente para o desenvolvimento sustentavel da Pesca e dos Recursos Pesqueiros explorados na região!

Veja as fotos do evento

Audiencia Publica ALESP convite-audiencia-publica-alesp

Audiência Pública: Debate Futuro da Pesca e Aquicultura em São Paulo

O evento aconteceu no Auditório Teotônio Vilela. Os debates irão abordar questões essenciais para o setor, como a ampliação de políticas públicas, fortalecimento da pesca artesanal, geração de renda e garantia de alimentação saudável à população, além de proteção ambiental.

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Audiência Pública: Debate Futuro da Pesca e Aquicultura em Panorama SP

Comemoração dos 72 anos de Fundação da Colônia dos Pescadores Z-15 “José More” de Panorama/SP.

Celebrar essa longa data de Instituição idealizada e fundada por pescadores profissionais em 15/12/1952, nos reforça que juntos somos melhores, e que por vocês a nossa luta diária não acaba.

Agradecimentos especiais a todos que fizeram o nosso encontro tornar possível: a Marinha do Brasil (Del. Presidente Epitácio), CATI- Regional de Dracena e Panorama, Gou Odonto, Comercial Moto Oeste de Adamantina, Secretaria de Saúde, Vigilância Epidemiológica e Sanitária e a Secretaria de Turismo de Panorama, onde se dispuseram a realizar palestras com orientação e prevenção ao pescador profissional.

Os nossos agradecimentos também as autoridades e/ou representantes presentes: llca Teresa Ruiz e Silva – Secr. da Divisão de Educação de Panorama/SP, Sonia Auxiliadora - Assessora Parlamentar Dep. estadual Luiz Claudio Marcolino, Milton Anézio Salzedas - Presidente da Incoesp e Acinap, Jose Carlos Nunes Moral – Acinap, Karina Sacardo de Souza – Sintrapp, Denilson Burket - APTA Regional de Adamantina/SP, Orisvaldo Barreto - Assoc de Pesca e Aquicultura Lagoa Dourada, Claudio Gandolfo – Dir. Turismo de Paulicéia, Irineu Castelani.

Não esquecendo a equipe de trabalho da Z-15, Diva Miyazaki (financeiro), Ana Paula, Leticia, Priscila e Adriana onde cuidaram de cada detalhe deste evento.

Agradecimentos aos colaboradores que nos auxiliaram com doação de brindes:
👏 Cebeira
👏 Big Farma
👏 Casa de Carnes Jaguariúna
👏 Casa de Pesca do Vanildo Pinta
👏 Cilso Matias
👏 Colônia de Pescadores Z-12
👏 Colônia de Pescadores Z-27
👏 Deposito Miranda
👏 Deposito Modelo
👏 Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de São Paulo
👏 Irineu Castelani
👏 Lia Modas
👏 Marina Náutica Marçal
👏 Marina Paschoalette
👏 Matek
👏 Netanias Despachante
👏 Petah Financeira
👏 Pichulim
👏 Pisicultura Panorama Peixe Bom
👏 Rancho dos Ipês
👏 Tiquinho

Gratidão a todos por ajudarem e enaltecer a nossa categoria Pesca Profissional Laurice Yoko Arita –Presidente.

Celebrar essa longa data de Instituição idealizada e fundada por pescadores profissionais em 15/12/1952, nos reforça que juntos somos melhores, e que por vocês a nossa luta diária não acaba.

Agradecimentos especiais a todos que fizeram o nosso encontro tornar possível: a Marinha do Brasil (Del. Presidente Epitácio), CATI- Regional de Dracena e Panorama, Gou Odonto, Comercial Moto Oeste de Adamantina, Secretaria de Saúde, Vigilância Epidemiológica e Sanitária e a Secretaria de Turismo de Panorama, onde se dispuseram a realizar palestras com orientação e prevenção ao pescador profissional.

Os nossos agradecimentos também as autoridades e/ou representantes presentes: llca Teresa Ruiz e Silva – Secr. da Divisão de Educação de Panorama/SP, Sonia Auxiliadora - Assessora Parlamentar Dep. estadual Luiz Claudio Marcolino, Milton Anézio Salzedas - Presidente da Incoesp e Acinap, Jose Carlos Nunes Moral – Acinap, Karina Sacardo de Souza – Sintrapp, Denilson Burket - APTA Regional de Adamantina/SP, Orisvaldo Barreto - Assoc de Pesca e Aquicultura Lagoa Dourada, Claudio Gandolfo – Dir. Turismo de Paulicéia, Irineu Castelani.

Não esquecendo a equipe de trabalho da Z-15, Diva Miyazaki (financeiro), Ana Paula, Leticia, Priscila e Adriana onde cuidaram de cada detalhe deste evento.

Agradecimentos aos colaboradores que nos auxiliaram com doação de brindes:
👏 Cebeira
👏 Big Farma
👏 Casa de Carnes Jaguariúna
👏 Casa de Pesca do Vanildo Pinta
👏 Cilso Matias
👏 Colônia de Pescadores Z-12
👏 Colônia de Pescadores Z-27
👏 Deposito Miranda
👏 Deposito Modelo
👏 Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de São Paulo
👏 Irineu Castelani
👏 Lia Modas
👏 Marina Náutica Marçal
👏 Marina Paschoalette
👏 Matek
👏 Netanias Despachante
👏 Petah Financeira
👏 Pichulim
👏 Pisicultura Panorama Peixe Bom
👏 Rancho dos Ipês
👏 Tiquinho

Gratidão a todos por ajudarem e enaltecer a nossa categoria Pesca Profissional Laurice Yoko Arita –Presidente.

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Convocação Assembleia GeralColônia Z-15 “José More”

Convocação para Assembleia Geral de Eleição e PosseMandato 2025–2028

1. Objetivo

2. Data, Horário e Local

3. Procedimentos de Votação

4. Inscrição de Chapas

5. Requisitos para Candidatura e Voto

6. Homologação e Posse

Portarias

Serviços Prestados

Eventos

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 25, DE 1° DE SETEMBRO 2009.

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 25, DE 1° DE SETEMBRO 2009.

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA/MMA nº 15, de 6 de DEZEMBRO de 2024

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA/MMA nº 15, de 6 de DEZEMBRO de 2024

Quem tem direito ao Seguro-Defeso?

O que é o Seguro-Defeso?

Novas Medidas de Verificação

📣 Atenção, Pescador!

Como emitir a CIN?

Documentos obrigatórios:

Documentos opcionais:

Informações importantes:

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Novas Medidas de Verificação

📣 Atenção, Pescador!

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Documentos obrigatórios:

Documentos opcionais:

Informações importantes:

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Convocação Assembleia GeralColônia Z-15 “José More”

Convocação Assembleia GeralColônia Z-15 “José More”

Convocação para Assembleia Geral de Eleição e PosseMandato 2025–2028

1. Objetivo

2. Data, Horário e Local

3. Procedimentos de Votação

4. Inscrição de Chapas

5. Requisitos para Candidatura e Voto

6. Homologação e Posse

Convocação para Assembleia Geral de Eleição e PosseMandato 2025–2028

1. Objetivo

2. Data, Horário e Local

3. Procedimentos de Votação

4. Inscrição de Chapas

5. Requisitos para Candidatura e Voto

6. Homologação e Posse

Auxilio Doença

Auxilio Doença

Auxilío Doença - Prorrogação

Auxilío Doença - Prorrogação

Salário Maternidade

Salário Maternidade

Aposentadoria Idade Rural

Aposentadoria Idade Rural

Pensão por Morte.

Pensão por Morte.

Arraiá 2024

Arraiá 2024

1º FORUM PARTICIPATIVO NA CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE PESCA E BIOLOGIA REPRODUTIVA DOS RECURSOS PESQUEIROS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO RIO PARANÁ

1º FORUM PARTICIPATIVO NA CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE PESCA E BIOLOGIA REPRODUTIVA DOS RECURSOS PESQUEIROS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO RIO PARANÁ

Equipe de Pesquisa do Instituto da Pesca/SAA-SP, Apta regional de Adamantina, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Campus de Três Lagoas (UFMS/CPTL) com apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA.

Equipe de Pesquisa do Instituto da Pesca/SAA-SP, Apta regional de Adamantina, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Campus de Três Lagoas (UFMS/CPTL) com apoio do Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA.

QUEM SOMOS?

QUEM SOMOS?

O QUE QUEREMOS?

O QUE QUEREMOS?

PARA QUE?

PARA QUE?

ONDE E QUANDO?

Convocação Assembleia Geral
Colônia Z-15 “José More”

Convocação para Assembleia Geral de Eleição e Posse
Mandato 2025–2028

Convocação Assembleia Geral
Colônia Z-15 “José More”

Convocação Assembleia Geral
Colônia Z-15 “José More”

Convocação para Assembleia Geral de Eleição e Posse
Mandato 2025–2028

Convocação para Assembleia Geral de Eleição e Posse
Mandato 2025–2028

CARACTERIZAÇÃO
DA ATIVIDADE DE PESCA
E BIOLOGIA REPRODUTIVA
DOS RECURSOS PESQUEIROS
DA BACIA HIDROGRÁFICAS
DO ALTO RIO PARANÁ

CARACTERIZAÇÃO
DA ATIVIDADE DE PESCA
E BIOLOGIA REPRODUTIVA
DOS RECURSOS PESQUEIROS
DA BACIA HIDROGRÁFICAS
DO ALTO RIO PARANÁ

Participe conosco, Pescador e Pescadora!
Sua contribuição é muito importante, principalmente para o desenvolvimento sustentavel da Pesca e dos Recursos Pesqueiros explorados na região!

Participe conosco, Pescador e Pescadora!
Sua contribuição é muito importante, principalmente para o desenvolvimento sustentavel da Pesca e dos Recursos Pesqueiros explorados na região!